CAPÍTULO I - Da denominação CAPÍTULO II - Dos Objetivos CAPÍTULO III - Das Responsabilidades CAPÍTULO IV - Das Proibições
CAPÍTULO I - Do Quadro Social CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais CAPÍTULO III - Dos Deveres CAPÍTULO IV - Da perda da Qualidade de Associado CAPÍTULO V - Das Penalidades e dos Recursos CAPÍTULO VI - Da readmissão
CAPÍTULO I - Organizações CAPÍTULO II - Da Assembléia Geral CAPÍTULO III - Do Conselho Executivo CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal
CAPÍTULO I - Da Gestão Financeira CAPÍTULO II - Do Patrimônio